Conta Uber ou 99 bloqueada?
Recupere seu direito de trabalhar agora.

Não deixe um bloqueio arbitrário tirar seu sustento. Podemos ajudá-lo.

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Você não está sozinho

Muitos motoristas têm passado pelo mesmo problema

Bloqueio sem aviso prévio

Conta suspensa de repente, sem explicação clara e sem chance concreta de defesa.

Motivação obscura

Desativação por motivo genérico, desprovido de qualquer detalhe ou prova.

Acusações inverídicas

Reclamações ou denúncias falsas que prejudicam seu trabalho e sua reputação.

Suporte do app ineficaz

Atendimento automatizado e ineficaz, incapaz de resolver o problema.

Por que escolher a Becker & Fisch

100% Virtual

Atendimento digital completo. Resolvemos tudo de onde você estiver, sem burocracia.

Suporte Humanizado

Atualizações em tempo real via WhatsApp. Você nunca fica sem resposta sobre seu processo.

Especialistas no Assunto

Entendemos como as plataformas funcionam para reverter suspensões injustas com base na lei.

Nosso Método

1

Diagnóstico

Conversa inicial para entender o motivo do bloqueio e avaliar as chances de sucesso. 

 

2

Ação

Ação focada em devolver seu acesso e buscar reparação financeira pelos dias parados. 

 

3

Retomada​

Recuperação da conta através de medida liminar ou elaboração de recurso, se não concedida. 

Quem Somos

A Becker & Fisch Advogados, fundada em 1999 em São Leopoldo/RS, é um escritório de advocacia com tradição e décadas de intensa e contínua atuação nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e nos tribunais superiores do Brasil.

Na área consultiva, ajudamos a avaliar a viabilidade de ações judiciais, negócios e estratégias para reduzir riscos, sempre buscando o melhor custo-benefício para nossos clientes. Já no contencioso, lutamos incansavelmente pelos melhores resultados em processos judiciais e administrativos, preparados e dispostos a recorrer às instâncias superiores quando necessário.

Também nos destacamos pela sensibilidade e empatia no atendimento, procurando compreender com atenção as particularidades de cada cliente, suas angústias e objetivos, a fim de construir uma atuação jurídica coerente com a realidade concreta de quem nos confia sua demanda. Por isso, mais do que conduzir processos, buscamos orientar decisões e sustentar estratégias com responsabilidade, para que a resposta do Direito seja efetiva e para que, em última análise, a justiça seja feita.

Perguntas Frequentes

A plataforma costuma apontar motivos como “apontamentos criminais”, “fraude no GPS”, “fraude por conluio”, problemas com foto ou documentação, denúncia de passageiro… Em muitos casos, a comunicação é genérica e não detalha qual fato, qual corrida, qual prova, nem qual regra teria sido violada. Isso é justamente um dos pontos que se analisa juridicamente, porque a falta de transparência pode inviabilizar defesa e contraditório mínimo.

Pode, sobretudo quando a plataforma não apresenta elementos mínimos que permitam compreender a acusação, contestar o fato e demonstrar regularidade. A estratégia jurídica normalmente envolve demonstrar a ausência de motivação concreta, a desproporcionalidade da sanção e a necessidade de restabelecimento do acesso, especialmente quando o motorista depende da renda do aplicativo.

Em regra, prints do aviso de bloqueio no aplicativo, e-mails recebidos, protocolos e respostas do suporte, além de documentos pessoais básicos e, quando for o caso, comprovantes de regularidade (CNH, documentos do veículo, certidões ou comprovação de situação criminal, se isso tiver sido o motivo). Se o motorista não tiver “tudo”, ainda assim é possível iniciar uma análise com o que existir, porque muitas vezes o problema é exatamente a falta de informação fornecida pela plataforma.

Depende do conjunto de elementos. Quando há prova do bloqueio, tentativa prévia de resolução, ausência de justificativa concreta e demonstração de urgência econômica, pode ser juridicamente viável pleitear tutela de urgência para restabelecimento do acesso. Não há como prometer resultado ou prazo, porque a decisão é judicial e varia conforme o caso e o entendimento do juízo.

Há duas frentes possíveis. A primeira é a obrigação de fazer, visando reativação e manutenção do acesso sem medidas arbitrárias. A segunda é a reparação, quando o bloqueio foi indevido e gerou prejuízos mensuráveis ou abalo relevante. Indenização, contudo, não é automática, dependendo de prova, gravidade, duração do bloqueio e má conduta da plataforma.

A análise precisa ser honesta e técnica. Há casos em que a própria conduta do motorista fragiliza a demanda e torna desaconselhável judicializar. Também existem situações em que a plataforma aplicou penalidade desproporcional, ou em que há margem para discutir procedimento, oportunidade de defesa e proporcionalidade. Por isso, o atendimento prévio é indispensável.

Em tese, pode aplicar sanções conforme suas políticas, mas decisões judiciais podem impor deveres de transparência, vedar reiterações arbitrárias e exigir motivação mínima, sob pena de multa. O que se busca é impedir punições obscuras e exigir critérios verificáveis.

Depende do rito e do andamento, mas, atualmente, a maioria das ações tramita em sistema eletrônico. Quando há audiência, a participação do motorista pode ocorrer por videochamada, independentemente de onde ele estiver.

Primeiro realizamos uma avaliação inicial, para entender o motivo do bloqueio, os documentos disponíveis e a estratégia mais adequada. A partir disso, os honorários são definidos por contrato e variam conforme a complexidade, a urgência e o escopo do trabalho. A depender do caso, podemos trabalhar com valor inicial mais um percentual ao final em caso de êxito, ou sem valor inicial, com um percentual maior ao final, também condicionado ao êxito. Em qualquer modalidade, o pagamento pode ser parcelado.

Contato:

  • becker_fisch@hotmail.com
  • +55 (51) 9558-1682
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